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A violência Institucional
Carlos Ignacio Pinto
carlos@klepsidra.net
Quarto Ano - História/USP
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Sempre que nos referimos a violência, imediatamente nossa mente nos conduz aos tipos mais explícitos que conhecemos, como as guerras, terrorismo e a violência das grandes cidades contemporâneas. Entretanto, há um tipo de violação a condição humana que ultrapassa os tempos, não é uma característica das sociedades urbanas em seu reflexo contemporâneo, nem muito menos um reflexo do meio. É um tipo de violência muito mais sutil, porém, nem menos gritante.
 

Manifestantes e policiais se enfrentam em
21 de julho de 2001 em Gênova, Itália, durante
o encontro do G-8
A igualdade de condições e direitos de nossa sociedade é alicerce fundamental da convivência homogênea desta, entretanto, há algo estranho a esta igualdade neste mundo. A partir do momento em que aceitamos ou acreditamos viver neste patamar de "igualdades", estamos propensos a identificar todas as falhas que desorientam a convivência homogênea social, nos indivíduos que a compõem. 

Com o surgimento do Estado do bem estar social na Inglaterra, associado expansão do Capitalismo (que necessita na crença desta igualdade), o aparato estatal perde figurativamente, o Status de representação ou benefício de poucos para se tornar a máquina movida pela vontade da sociedade, engendrada nas necessidades do povo. O Estado democrático (e é neste que se apoia a discussão) é a representação máxima das reivindicações; é neste que se deve propor o suprimento das necessidades sociais, seja qual for sua natureza.  

A associação deste Estado com o tipo de sistema econômico que estamos envolvidos, atrelando-se a isto, a crença da soberania e igualdade dos povos, produz a mais cega violência (mediante a recusa da aceitação desta por parte de muitos) e talvez, a mais devastadora de todas; não se trava em redutos nem muito menos os crentes desta igualdade a identificam como violência. 

A total privação da igualdade material e de representação de seus direitos, muitas vezes obscuras as sociedades, inoculada e disfarçada sob a égide do Estado democrático, dilacera seu princípio, desestrutura sua ordem e este apenas se mantêm devido a uma singularidade muitas vezes, imperceptível.

Quando a sociedade que está mergulhada no princípio democrático, (igualdade), se vê a frente de um dos elementos que a compõem, e este se encontra a margem da realização material mínima, que não se realiza plenamente ou até mesmo, basicamente, na sua condição humana, a mesma sociedade identifica no indivíduo a própria razão de sua miséria. A desigualdade, neste caso está fundamentada na igualdade que o Estado diz garantir a esta sociedade. É uma forma muito clara de eximir do Estado, as responsabilidades a que a formação do mesmo se propôs a cumprir.
 
Esta violência que não puxa o gatilho, mas entrega a arma as mãos da sociedade para que esta execute o desigual, é a maior violação da condição humana de nossos tempos. Indivíduo e sociedade travam um diálogo que muitas vezes se expressa na violência, e a junção destes desiguais que habitam o "paraíso" dos iguais e politicamente corretos, vem se tornando cada vez maior e a percepção de que a máquina não gira no mesmo sentido para todos, esta expressa em movimentos de contestação social que vem reivindicar ao Estado, aquilo que este se propõe. É o caso, no Brasil do MST (movimento dos sem terra), MSE (movimento dos sem educação), os movimentos de reconhecimento e igualdade para os negros, entre muitos outros espalhados por este país, bem como pelo planeta.

Historicamente, o Estado democrático é uma vitória. Entretanto, a luta pela igualdade continua. Qual a diferença entre aquele que puxa o gatilho, sentenciando a vida do próximo e o Estado que permite a miséria e morte disseminada pela sua sociedade, pela total incapacidade de gerir com competência e honestidade os recursos públicos que devem ter como fim as melhorias da qualidade de vida de sua população?

Sendo assim, a violência que todos enxergam perpetrada a muitos povos, nada mais do que uma violência bem mais implícita e sutil, mas não menos mutiladora, do Estado democrático contemporâneo.

Há muito mais aspectos a serem tratados dentro desta análise, como a complicadíssima relação indivíduo - sociedade. As questões aqui colocadas, por si só não se concluem (e nem este é o intuito), mas, ao contrário, abre espaço para iniciarmos as discussões que nos permitam explicitar nestas sociedades suas pendências e levantar propostas, não milagrosas, e não acredito eu, revolucionárias, mas capazes de garantir a soberania e sobrevivência daqueles que por estas práticas são perpetuados como seus algozes.

A Democracia, se a percebemos como a "tirania da maioria", não é um fim, nem um mal, mas um processo pelo qual as forças conflitantes se colocam em campo, em lutas desiguais e propósitos diferenciados; entretanto, ainda nos permite o diálogo e a expressão, sem a égide da subversão. A luta pela liberdade (não pensando a liberdade como expressão da irresponsabilidade, como muitos a fazem), visto que ainda não a temos plenamente, continua; e em meio a esta tensão existe algo muito maior: um sistema que, através da luta de poucos sofre a pressão da mudança, e pelo poder de poucos que manipulam os demais restantes, agoniza pela sua conservação.



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Arqueologia da violência, de
Pierre Clastres
Vigiar e Punir, de
Michel Foucault
Rota 66. A História da
polícia que mata
, de
Caco Barcellos
A formação do MST
no Brasil
, de Bernardo
Mançano Fernandes



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