www.klepsidra.net
Repressão, clientelismo, resistência... relações entre Estado e favelas no Rio de Janeiro

Mário Sérgio Brum
mariobrum@yahoo.com.br
Bacharel em História - UFF


Mario Sergio Brum é historiador formado pela UFF; atuou como bolsista de janeiro de 2001 e a julho de 2003 no projeto Um Estudo dos Efeitos das Ações de Organizações Governamentais e Não Governamentais em Comunidades de Baixa Renda desenvolvido pelos pesquisadores Mario Grynszpan e Dulce Pandolfi, no CPDOC/ FGV; é autor da monografia intitulada “Relações entre  Favelas e Estado no século XX.”.

 

No último censo realizado pelo IBGE em 2000 se constata que nas três maiores favelas do Rio, os dados sobre a quantidade de domicílios atendidos por rede geral de água impressionam, tendo a Maré[1] com praticamente a totalidade de seus domicílios atendidos: 99,9%; a Rocinha e o Complexo do Alemão não ficam muito atrás: 97,3% e 97,9% respectivamente. Quanto à coleta de lixo, os índices também são altos: 99,9% na Rocinha; 94,9% na Maré; e 99,3% no Complexo do Alemão. Os indicadores destas três favelas cariocas são muito superiores à média registrada para o Norte e Nordeste do Brasil[2].


Em outro levantamento, datado de 1997, realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro (Favelas cariocas: índice de qualidade urbana), descobre-se que as dez favelas cariocas com melhores índices de qualidade de vida registravam indicadores acima da média de toda cidade. Enquanto as primeiras tinham 2,62% de água inadequada, o Rio tinha 3,9%. Quanto à taxa de esgoto inadequado: 6,84% para as favelas; 8,9% para o Rio. Coleta de lixo inadequada: favelas, 1,64%; Rio, 4,3%.[3]


Mas o IBGE define favela, como o fez ainda no último censo, como: “Aglomerado subnormal (favelas e similares) é um conjunto constituído de no mínimo 51 unidades habitacionais, ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, bem como carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. Pelos próprios dados do IBGE apresentados acima, pode se verificar que a realidade das favelas hoje é muito mais complexa, não sendo esta definição a mais adequada para descrevê-las hoje em dia.


Vemos que pelo IBGE, a favela se caracteriza principalmente pela ausência, seja do título de propriedade do terreno, do ordenamento nas construções, de serviços públicos. No entanto, vê-se que no Censo 2000, realizado por este órgão, as favelas têm razoável oferta de serviços públicos (sua qualidade e a origem de sua implantação é uma discussão que faremos no capítulo II deste estudo). As favelas conseguiram, seja por seu próprio esforço, seja por investimento do Estado (ou os dois juntos) contar hoje com uma oferta variada de serviços públicos, em que o grau e qualidade variam não apenas de uma favela para outra, mas mesmo dentro de cada favela as diferenças são marcantes. Sendo assim, o que define uma favela não pode continuar a ser uma suposta ausência de serviços públicos.


Quanto à propriedade da terra, vários conjuntos habitacionais, ou mesmo algumas favelas, conseguiram o título de propriedade, embora realmente estes componham uma minoria[4]. Por outro lado, conforme noticiado pela imprensa, no decorrer de 2002 e 2003 a Prefeitura do Rio realizou uma campanha (que inclui a demolição) contra a construção ilegal[5] de prédios de classe média alta na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, bairros “nobres” do Rio. Segundo consta, os construtores não tinham a posse dos terrenos, entre outras irregularidades. Poderiam estes prédios, por não estarem legalizados, serem qualificados como favelas então?


Construções toscas e desordenadas existem ainda, e são muitas. Particularmente no eixo atual de instalação de novas favelas, na Zona Oeste do Rio.[6] Nestas realmente notamos ainda barracos de madeira ou de outros materiais. Mesmo em algumas favelas de ocupação antiga existem as tais construções toscas. Mas em muitas favelas as casas já carregam décadas de investimento de seus moradores: são casas de alvenaria, pintadas, com três pavimentos, sem nada a dever às casas de classe média. Inclusive, conforme vimos nos trechos descritos acima, é comum os moradores perceberem e se referirem a distinções entre quem mora ‘para dentro’ ou na ‘rua principal’ da favela, ‘na parte de cima’ ou ‘na de baixo’, entre comunidades que possam compor uma favela (ou um complexo) ou ainda, entre as áreas específicas da favela.


Podemos ver que se numa parte da Rocinha há iluminação, asfalto, casas de alvenaria e até pequenos prédios de até sete andares[7], e ruas de intenso comércio, com agências bancárias e filiais de lojas que existem por toda a cidade. Este comércio é tão consolidado que existe uma associação de comércio e indústria local (Acibro – Associação Comercial e Industrial do Bairro Rocinha). Avançando para o alto e para dentro da Rocinha, veremos que existe ainda as valas de esgoto correndo a céu aberto, lixo acumulado, e casas com aspecto de inacabadas, com tábuas como parede em um dos lados da casa.


Em Acari, Alvito (2001) percebe as distinções sociais entre as microáreas que compõem as comunidades. Conforme se dirige para o interior da favela, ele descreve que os estabelecimentos comerciais vão rareando, e o traçado geométrico da entrada da favela dá lugar a mais becos, “…são vias mais estreitas e sinuosas, com um nível de urbanização inferior às ruas propriamente ditas.” Em cada comunidade de Acari que percorre a constatação é a mesma, quanto mais se adentra a favela, menos urbanização, mais sinuoso é o trajeto e há mais casas inacabadas. As distinções sócio-econômicas presente no traçado das ruas e no aspecto das casas (somadas à outros fatores como um marco geográfico, a origem dos moradores, a história da ocupação, etc.) contribuem para formar o que Alvito chamou de microáreas dentro de cada comunidade: Buraco Quente, Couro Grosso, Barreira, Bico Doce, Mangue Seco…


Em Rio das Pedras, ao invés das microáreas de Acari, existem o que Burgos (2002) chama sub-áreas, que segundo o autor podem ser enquadradas nas categorias periférica, intermediárias e central. Na primeira categoria , temos o Pantanal, descrito no livro por um morador como a “favela da favela”, e que Burgos descreve: “No Pantanal, estão muitos indivíduos e famílias que ainda ontem moravam nas ruas, e que conquistaram junto ao espelho d’água da Lagoa da Tijuca uma área para aterrar e erguer suas casas. Ainda que vivendo em meio a cobras e ratazanas, expostos a recorrentes enchentes, e tendo que se adaptar ao fato de que o solo afunda, obrigando-os a uma constante revisão do pé direito da casa, para a maioria deles estar ali significa uma vitória.” Burgos faz ainda a descrição das áreas intermediárias (Vila dos Caranguejos, Areal I e Areinha) que preterimos a descrição aqui para irmos direto ao ‘centro’ de Rio das Pedras. Além de ser o núcleo de habitação original da favela, é nesta área que se encontram as famílias de maior prestígio social, poder político e econômico. Não à toa é nela que se localiza a enorme e bem aparelhada sede da Associação de Moradores de Rio das Pedras. Bem ao lado, está localizado o Pinheiros, de habitação recente, com a ocupação da área planejada e coordenada pela associação de moradores, e que segundo Burgos, apropriada pela ‘elite’ da favela, e que mesmo apesar da ocupação recente “Trata-se de uma área com maior índice de urbanização que as demais ocupações, e a se tirar pelo tipo de construção das casas, o nível de renda de seus moradores parece ser superior aos das demais áreas, sendo evidente também, o processo de verticalização, indicando valorização imobiliária (…) a sub-área foi a primeira a ser beneficiada pelo projeto Favela-Bairro.


Uma outra diferenciação que ocorre em Rio das Pedras é quanto ao conjunto Rio das Flores. O conjunto de prédios, contíguo à favela, inicialmente construído para abrigar parte da população de Rio das Pedra, acabou servindo para abrigar flagelados das chuvas de 1996, que causaram deslizamentos em várias favelas da cidade causando muitas mortes e desabrigando várias famílias. Pelas condições sócio-econômicas (a população de Rio das Flores é mais pobres que a média de Rio das Pedras), étnicas (a população de Rio das Pedras é majoritariamente de origem nordestina, e na de Rio das Flores predominam negros e mulatos) e as histórias de ocupação diferenciadas, a fronteira entre o conjunto e a favela de Rio das Pedras é mais simbólica que espacial, sendo Rio das Flores um ‘outro’ para Rio das Pedras, que acaba por reforçar a identidade desta (Burgos, 2002).


Pelo que se pode constatar, existem favelas e favelas, e mesmo dentro de cada uma as variações entre suas partes, áreas, sub-áreas, microáreas, é enorme. Vemos então que o termo favela na verdade, em que pese a aparente evidência do que significa, pode abranger localidades que apresentam tantas distinções, quanto tantas são as favelas do Rio de Janeiro. Incluiria tanto conjuntos de prédios como o conjunto Amarelinho de Acari, quanto os barracos que vemos em várias favelas. As que ficam em encostas bem íngremes como Santa Marta e Formiga, quanto a plana Rio das Pedras. Favelas com mais de cem mil habitantes como a Maré quanto a favela da Rua Rodano - Lote 22 Quadra 31, com 62 habitantes, na Ilha do Governador.[8] Aliás, várias favelas carregam todas estas diferenças dentro de si. Assim, a Maré possui sua maior parte plana, mas existe o morro do Timbáu; mesmo em Rio das Pedras já há a ocupação de pequenas encostas do Maciço da Tijuca. Na Rocinha há o Bairro Barcellos, cujos moradores em sua maioria têm o título de propriedade de suas casas e até uma certa resistência de se verem como integrantes da Rocinha (a ponto de constituírem sua própria associação de moradores), em que pese a ausência de qualquer limite físico para quem olha a Rocinha de baixo. E há ainda as oposições entre cariocas x nordestinos como em Acari com Amarelinho X Coroado (Alvito, 2001); moradores novos x antigos, como em Rio das Pedras, entre o Pantanal e a parte central (Burgos, 2002); entre conjuntos (prédios) x casas, como na Cidade de Deus (Zaluar, 1985 e Valladares, 1978).


Ou seja, é relativamente difícil definir o que é uma favela, visto que é um termo que abrange localidades tão distintas entre si. E o problema se agrava  a partir das transformações das últimas décadas, que nos impede de definir a favela a partir do que lhe falta (Silva, 2002). Porém, não podemos esquecer que a sociedade em geral o faz, daí a aparente evidência do termo favela.


A categoria favela permanece presente na mídia; como objeto de ação de políticas governamentais e de ONGs; ou ainda, como objetos de estudos acadêmicos (que é o nosso caso). Em que pese as diferenças entre as favelas e seus moradores, estes adquiriram um status próprio, o de favelado. Ainda segundo Silva (2002) pode-se, com muita cautela, afirmar que “a favela venceu. Mas e os favelados? ”.


Contra as tentativas de remoção, erradicação e os preconceitos que enfrentaram e enfrentam até hoje, elas continuam a existir, e conforme veremos (Capítulo II), a grosso modo, em melhores condições do que antes. Mas seus moradores “…continuam a serem portadores de uma cidadania restrita, hierarquizada e fragmentada (…) a ‘vitória da favela’ ocorreu à custa da constituição de uma categoria social subalterna, cuja intervenção na cena pública, duramente conquistada, não mexeu no padrão de sociabilidade urbana, pouco alterando sua posição relativa na estratificação social e seu papel como força social.” (Silva, 2002).


O que nos leva ao ponto que queremos abordar. Da construção da identidade dos “favelados” a partir das suas relações com o Estado e com a sociedade em geral. Uma das principais características da sociedade brasileira é a falta de um aparato institucional que deixe claro o papel desempenhado por cada um na arena política, a partir da posição que ocupa na produção de riqueza e no acesso a ela. O que queremos dizer é que, no que diz respeito ao acesso aos bens produzidos, isso está muito bem definido pela posição de cada um no processo de produção. Resumindo um esquema que já foi bastante simplificado aqui: cada um sabe o quanto ganha e o que pode comprar. Porém esta mesma nitidez não ordena a posição de cada um na arena política ou mesmo nas relações sociais. Muitas vezes (não sempre) convivemos em vários lugares. No caso da cidade do Rio de Janeiro, no carnaval ou na praia, apenas para dar dois exemplos. 


Desde os tempos da colonização portuguesa, várias formas de relação perduram na nossa sociedade, (como o patriarcalismo ou o compadrio) típicas do ‘homem cordial’ de Sérgio Buarque de Holanda (1995). Nossas regras de convivência na sociedade não se caracterizam por uma cidadania universalista nos moldes de uma república baseada em relações impessoais do liberalismo, onde estando definida a posição de cada um no processo de produção, lidamos com nossos interesses através de instituições criadas para regular esta convivência, como a justiça, sindicatos, etc. As relações que caracterizam nossa sociedade ao se basearem na cordialidade (que não é sinônimo de bondade, mas de agir baseado na emoção. Uma relação cordial pode tanto ser um favorecimento pessoal no emprego quanto uma demissão por alguma vingança, ambos sem nenhum critério técnico), amortecem tensões entre classes, acomodam os desequilíbrios. O patrão pode continuar pagando um baixo salário, mas participa do futebol de domingo, então é ‘gente boa’. Ou ainda as famosas ‘caixinhas de natal’, que dispensam maiores comentários.


As relações de trabalho no Brasil, mesmo depois do Estado Novo, nunca atingiram uma ampla regulamentação, que abrangesse amplas categorias do mundo do trabalho, como os trabalhadores do campo, ou mesmo a massa dos trabalhadores urbanos. A ausência desta ampla regulamentação do mercado de trabalho, e a partir deste, de um aparato político e institucional que o sustentasse, onde os atores, tendo seus papéis e regras definidas pudessem atuar, gerou um sistema no Brasil, que mesmo estando baseado no trabalho assalariado, a precariedade das leis que regem o mercado de trabalho, dificulta a definição de categorias: empregados, sub-empregados, desempregados… E também dificulta a legitimidade de um sistema que por não legislar claramente sobre um ponto básico da economia, os custos de reprodução da força de trabalho (que tem por conseqüência a fatia a que os trabalhadores terão direito no mundo do consumo) abre espaço para que estas se regulem por outras formas, como o clientelismo, por exemplo.


A consolidação do capitalismo brasileiro, notadamente a partir da década de 1930, não foi acompanhada de uma ampla transformação social que determinasse as posições dos novos agentes que surgiram em cena e nem os espaços políticos sobre os quais atuariam.


Pelos fatores aqui apresentados, como a não-universalização e não-institucionalização do mercado de trabalho brasileiro, os favelados nem são incorporados a uma condição de cidadão, nem deixados à parte, como se não existissem. O que ocorre é que o Estado freqüentemente os controla, organizando ‘por cima’ a convivência entre os vários segmentos da sociedade brasileira. A incapacidade do Estado em exercer uma função básica, que é a de regular o mundo do trabalho de forma que garanta aos trabalhadores os custos de reprodução do trabalho, incluindo aí o custo de moradia, tem como paradoxo a existência de um Estado com pouca legitimidade, que não diria respeito à muitos de seus ‘cidadãos’, em constante busca para superar esta pouca legitimidade: ora através do assistencialismo, ora através da repressão.


               Bem ou mal, esta situação pôde-se manter devido às taxas de crescimento econômico do Brasil verificadas até a década de 1970. Este crescimento permitiu ao Estado brasileiro conseguir sua legitimidade através de algumas concessões conjugando também alguma repressão. O crescimento econômico permitia ainda gerar expectativas constantes, e algumas vezes realizada, de incorporação dos segmentos menos favorecidos no mercado de trabalho e até ‘galgarem’ uma posição acima da qual se encontravam (Silva, 1991).[9]
Palafitas da Favela da Maré (Baixa do Sapateiro),
na
década de 1970


Isto dificulta um auto-reconhecimento por parte dos trabalhadores, e no caso que nos interessa, dos favelados. Pois se nas favelas existem vários trabalhadores braçais, existem também profissionais liberais, com poder aquisitivo de classe média. A partir do que então podemos definir os favelados como categoria? Pelo instável e anômico mercado de trabalho brasileiro brevemente analisado, fica difícil encaixar os favelados em categorias como operários, autônomos, biscateiros, informais. Até porque na favela as várias categorias podem morar numa mesma casa.


Para Zaluar (1985), a identidade dos favelados se forma a partir da atuação nas diversas esferas de seu local de moradia: associações de moradores, praças, bares, agremiações recreativas-culturais-esportivas. Em que pese a heterogeneidade econômica que possa existir numa favela, a homogeneidade das múltiplas práticas e vivência cotidiana num mesmo local cria e renova os seus símbolos de identidade. As situações em que são colocados na categoria de subalternos, bem como as estratégias de resistência a estas situações forjam laços que não são fixos, nem definitivos, mas estão constantemente sendo renovados e reinterpretados. Estes laços dão o significado de sua identidade. Como, por exemplo,  quando são vítimas da discriminação da polícia, ou quando no passado, reagiam a uma tentativa de remoção, ou quando hoje são impedidos de circular na comunidade de um ‘comando rival’.


O Estado, ao lidar com a favela, considerando-a como um ‘problema’, define sua condição de moradia ilegal e/ou irregular. Intrinsecamente seus moradores são considerados marginais por, além de todas as descrições já apresentadas aqui, ocuparem a cidade de modo ilegal. Assim, para Silva (2002), é a condição de moradia dos favelados que define sua auto-imagem, a partir da qual vão atuar. Ou seja, o que determina sua auto-identificação como parte integrante de uma mesma categoria, favelados, mesmo que economicamente heterogêneos, são os seus interesses comuns nas esferas urbana e social, com reivindicações de direito à cidade apresentadas em diversos instrumentos, um dos quais é a associação de moradores.


A construção desta identidade se deu através dos constantes desafios que a favela enfrentou. Em inúmeras ocasiões, a favela para sobreviver teve de funcionar em uníssono: contra um senhorio que quisesse aumentar demasiadamente o aluguel; contra uma tentativa de remoção; para dotar a favela de água e luz, através de comissões ou ‘gatos’; para trazer obras do Estado para a comunidade. Frente ao Estado que sempre destinou parcos recursos para estas áreas, a união e mobilização dos moradores era o principal (ou mesmo o único) recurso que as favelas dispunham.


Ainda que de maneira subordinada, as favelas são funcionais e incorporadas à cidade. Os favelados funcionam como peça importante do jogo eleitoral, pois constituem importante fonte de votos; os favelados são vitais para o funcionamento da economia da cidade, como oferta de mão-de-obra barata em diversos setores, além de constituírem também um mercado consumidor que não pode ser desprezado. Por tudo isso, as favelas não são um mundo à parte ou uma outra cidade. A expressão de ‘cidade partida’ pode ter sido válida como denúncia quanto às desigualdades que marcam o Rio de Janeiro, mas ela mais confunde do que esclarece, impedindo de ver de que os favelados não são ‘excluídos’, mas incorporados (ao Estado, à economia, à cidade) de maneira subordinada, desigual e principalmente, ‘controlada’. Ao insistir na descrição de ‘cidade partida’ corre-se o risco de naturalizar o que se quer denunciar (para os bem-intencionados) e reforçar o que várias vezes se tentou e se tenta fazer, uma cidade com espaços bem demarcados para ricos e pobres, ‘morro’ e ‘asfalto’, além de simplificar uma questão que é complexa, não se resumindo simplesmente em ‘juntar duas partes’, mas sim superar problemas seculares no que tange às desigualdades que marcam nossa sociedade. Enfim, tornar a cidade um espaço de todos


As favelas constituem sua identidade a partir de suas relações com o Estado, bem como com toda a cidade. Podemos resumir o que se disse na frase de Anthony Leeds, as favelas sempre tiveram função na cidade e foram objetos de preocupação do Estado: “Como uma força eleitoral e de trabalho, (…) elas devem ser mobilizadas (…); como uma força potencial de greve e desordem, elas devem ser contidas ou ativamente e reprimidas.” (Leeds & Leeds, 1978)


Os favelados são aproveitados pelo sistema de diversas maneiras. São eles que aceitam os mais baixos salários, baixando custos de reprodução não só nos setores da indústria e comércio, mas mesmo no orçamento familiar de classe média, como com as empregadas ou pequenos biscates realizados pelos favelados, como um conserto ou uma obra em casa. Não pode ser desconsiderado de que a atração que as cidades exerceram na segunda metade do século XX até a década de 1980 nos migrantes que vieram para as favelas, contribuiu por um lado para atenuar o efeitos que este contigente teria no campo, em tensões pela posse da terra que marcaram esta época. Por outro, este numeroso exército de reserva de mão-de-obra serviu para manter os custos de reprodução da força de trabalho um dos mais baratos do mundo.


Para muitos políticos, os favelados são importante fonte de votos, não necessitando serem angariados de maneira dispersa, mas apenas em seu curral eleitoral, que seja uma favela qualquer onde o político reivindique a paternidade de ações, que figuram como favores, mesmo que sejam realizadas pelo Estado e com dinheiro público, inclusive o dos próprios favelados. Muitas vezes essas obras são apresentadas como se o político a tivesse levado para a comunidade atendendo uma reivindicação da associação de moradores e que, em troca de votos, vai poder fazer mais pela comunidade, reproduzindo um importante mecanismo de controle: já que são os diretores da associação que figuram como os que conquistaram a obra por terem conhecimento e acesso aos canais do Estado, e deste jeito conseguem permanecer à frente da associação. Reproduz-se continuamente o clientelismo[10], mudando apenas os seus beneficiários.


         Os favelados servem ainda como contraponto aos demais trabalhadores da sociedade, principalmente à classe média, que nas últimas décadas vê o seu poder aquisitivo cair, mas que se sente privilegiada diante dos barracos que olham de seus apartamentos, reduzindo assim tensões que possam surgir devido à queda de seu poder aquisitivo. Mais que isso, para muitos membros da classe média, os favelados (por sofrerem várias formas de preconceitos econômicos e/ou raciais) são os culpados dos desequilíbrios no sistema, já que não trabalham, desperdiçam dinheiro público e, mais recentemente, são os criminosos que assaltam e matam.
Favela da Maré (Baixa do Sapateiro), vista atual


  Assim, poupa-se de críticas o sistema que gera a desigualdade, responsabilizando os que mais sofrem com ela, inclusive a sua face mais dramática hoje que é a violência do tráfico.


O favelado não é um ser marginalizado, excluído ou à parte da cidade, mas ao contrário, é justamente a cidade que ele busca. É à ela que ele quer se integrar, usufruir o que ela oferece de oportunidades de ascensão social, de empregos, instrução, serviços e lazer. As favelas se instalam nas áreas ‘vazias’ da cidade, sempre próximo de onde haja oportunidade de emprego e uma razoável oferta de serviços, como hospitais e escolas. O surgimento das favelas acompanha e deriva do crescimento da cidade. Os terrenos onde as favelas se instalavam eram geralmente morros, encostas, pântanos e mangues, portanto, sem interesse à especulação imobiliária. A propriedades destes terrenos era ou de origem duvidosa ou pertencentes à União e demais órgãos do Estado. Uma das prioridades era estar próximo ao emprego ou aonde este pudesse ser arrumado com maior facilidade: áreas industriais, ou no caso das favelas da Zona Sul, empregos na construção civil ou em serviços.


Para explicar o que queremos dizer, vamos dar alguns exemplos: a favela do Jacarezinho surge na década de 1920, acompanhando as indústrias na Zona Norte; as primeiras comunidades daquilo que viria a ser a Maré, surgiram nas décadas de 1940 e 1950 acompanhando não só a instalação de várias indústrias na Zona Norte, mas também a abertura da avenida Brasil, um dos principais eixos rodoviários do Rio; a ocupação da Rocinha ganhou força com a construção de prédios na Zona Sul e Barra da Tijuca; e não à toa as áreas tidas como o atual eixo de crescimento do Rio, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, registrem duas das maiores taxas de surgimento de novas favelas.[11]


Os favelados construíram sua identidade a partir de uma história comum em cada comunidade. Da ocupação dos terrenos, passando pela construção de suas casas, a luta pela permanência no local. A configuração espacial da favela, com casas próximas umas das outras não lhes permitiu grande privacidade; as relações de solidariedade, como em caso de doença ou para tomar conta de filhos gerou o sentimento de pertencerem à uma comunidade em oposição ‘ao exterior’, que poderia ser tanto o asfalto ou o Estado (Oliveira et alli, 1993).


A favela torna-se uma opção para escapar dos custos com moradia e transporte. Se em décadas atrás a opção de ocupar um terreno e construir uma casa inicialmente com madeira e materiais diversos barateava os custos com a aquisição de uma casa própria ou com aluguel, décadas de investimento dos moradores valorizaram suas casas, dotando-as com um conforto mínimo interno e também configurando-a externamente com uma aparência que nada fica a dever com as existentes nos demais bairros da cidade. Pela precariedade das relações de trabalho, muitas vezes sem ter assegurada uma aposentadoria para o futuro, ou mesmo no presente sem ter estabilidade no emprego, a possibilidade de aumentar a casa é extremamente importante para o favelado, pois ela possibilita que um pavimento seja utilizado por um filho que se casa ou que seja alugado para terceiros, aumentando assim a renda familiar.[12]


A favela oferecia outras vantagens: até poucas décadas atrás, não era difícil ver nas favelas da Zona Sul e Zona Norte numa área contígua às moradias uma roça com plantação e criação de animais (ver foto da Rocinha/1958 no anexo, daí o nome Rocinha inclusive). Pelo adensamento populacional que essas favelas passaram, com a diminuição dos espaços vazios, a prática já não é tão comum, mas ainda ocorre, principalmente em favelas da Zona Oeste do Rio, como em áreas de Rio das Pedras, por exemplo.


Outra vantagem é a possibilidade de, por estarem próximo de áreas com um poder aquisitivo maior, os moradores das favelas (incluindo seus filhos) realizarem pequenos bicos como forma de ajudar no orçamento da casa, ou mesmo como única fonte de renda no instável mercado de trabalho do Brasil.


Ao mesmo tempo, os favelados enfrentam discriminação como no tratamento que a polícia dispensa; ou na hora de arrumar empregos, obrigando-os a dar endereço de parentes ou não especificar exatamente onde fica sua rua, o mesmo acontece quando realizam uma compra no crediário de uma loja; para citar estes entre muitos outros exemplos.


O maior trunfo das favelas são seus moradores e sua capacidade de atuarem em conjunto. Os favelados ajudam uns aos outros em diversas situações, criando uma teia de relações importante para sobreviverem em condições difíceis. Assim, os favelados contam com diversas organizações comunitárias, que organizam a favela internamente, e são seus canais para se relacionarem externamente, seja com outras favelas, seja com o Estado. Estas organizações vão desde escolas de samba e times de futebol até as associações de moradores. Ou seja, a imagem de apatia e isolamento das favelas não corresponde à realidade.


O que se pode apreender das várias ações do Estado dirigidas às favelas é que, com a interrupção das políticas de remoção destas, que até os anos 1970 prevaleceram; não ocorreu sua substiuição por políticas que as ‘incorporassem’ à cidade de modo amplo e que, paralelamente a isso, elevassem os favelados à categoria de cidadãos, tanto quanto o resto dos que vivem na cidade são. Em outras palavras, à cidadania existente em nossa sociedade, que já enfrenta grandes dificuldades de ser exercida.



Vista aérea da Favela da Maré (atual)
        As políticas para as favelas, por serem fragmentadas, descontínuas, apresentadas mais como fruto da vontade de um político e/ou do bom relacionamento de um líder da favela do que um direito fundamental e obrigação do Estado, fazem com que as favelas permaneçam como algo à parte da cidade, ‘sob controle’. Vale dizer que isso não significa exclusão: “Os grupos assim explorados não são marginais, mas integrados em larga medida no sistema, funcionando como uma parte vital do mesmo. Em resumo, integração nem sempre significa reciprocidade.” (Perlman, 1977). Em que pese todas as obras e ações que chegam às favelas, através do Estado ou ONGs, os favelados figuram como cidadãos de segunda-classe. Vale dizer que muitas favelas têm como contraponto desta ações “a inexistência anterior destes serviços.” (Oliveira et alli, 1993). Se a situação nos permite uma brincadeira: os favelados hoje têm dois modelos de comparação: o primeiro é a situação anterior de possuírem uma cidadania de ‘quarta-classe’; o outro é a cidadania do asfalto, de ‘primeira-classe’, pelo menos nos moldes do Brasil.



A luta dos favelados travada durante todo o século, e o fazem ainda hoje, foi para terem acesso à cidade. Foram os ex-escravos e demais pobres expulsos dos cortiços ou sem condição de pagarem aluguel em casas de cômodo, que não só queriam, mas precisavam estar nas partes da cidade onde houvesse trabalho. Foram alvo de inúmeras campanhas de ‘limpeza’ visando expulsá-los das áreas centrais da cidade, sobrando-lhes assim ocupar as encostas e pântanos desprezados. Foram os trabalhadores que apesar da extensão dos direitos trabalhistas, não foram incorporados ao mercado de trabalho formal, sobrevivendo dia a dia com astúcia e contando com a solidariedade de seus vizinhos. Os migrantes que se juntaram na busca por uma vida melhor, vindo também participar na luta pela cidade. E lutaram inúmeras vezes para terem assegurado seu direito básico a moradia, a tanto custo conquistado e com tanto esforço empreendido para fazer com que os antigos barracos de madeira, taipa, ou tudo mais que servisse como parede fossem transformados em casas de alvenaria, com vários pavimentos que abrigassem filhos, parentes, ou gerasse uma renda extra para família, alugando uma parte de sua ou abrindo um negócio.


Os esforços coletivos para que a favela continuasse a existir e/ou desfrutasse de uma infra-estrutura mínima os levou a se organizar em associações de moradores, canal com o qual se relacionavam com o Estado. Estes esforços foram posteriormente absorvidos pelo Estado, contavam agora com recursos financeiros e critérios políticos para escolher as favelas beneficiadas e os beneficiados da favela, transformando os antigos mutirões de vizinhos baseados na solidariedade em importante fonte de poder para uns, e única oportunidade de empregos para outros. O clientelismo se sofisticava.


A identidade dos favelados também foi construída através de suas manifestações culturais, como o samba, as quadrilhas juninas, e demais manifestações com as quais os favelados não só se afirmavam positivamente mas também criavam laços com o asfalto, formando um dos aspectos mais ricos e talvez o mais marcante do que é o Rio de Janeiro. O samba originário de terreiros de ex-escravos da Praça Onze no Centro do Rio tem como um dos seus palcos o Sambódromo, e se tornou um negócio de milhões de dólares, exibido em rede nacional e também para outros países. Além de ser um dos elos de ligação entre diversas esferas da sociedade, desde os favelados, passando por grandes empresas, pelo Estado, e até por nebulosas relações com a esfera da ilegalidade.


O discurso da ausência do Estado também é desmentido pela constante vigilância na qual os favelados sempre estiveram submetidos. Nos primórdios das favelas, após a Revolta da Vacina em 1904, a polícia subiu o morro da Favela à procura de revoltosos, sem encontrar nenhum (Carvalho, 1987). E através do século XX sua atuação não sofreu grandes modificações, sendo permanente a ida da polícia às favelas à procura de criminosos, não importando em distinguí-los dos moradores e tratando todos de maneira arrogante e à margem da lei, visto não considerarem os favelados como cidadãos. Para as autoridades e mesmo a sociedade, tal brutalidade seria tolerável e até necessária para disciplinar os favelados, mantendo as favelas sob controle e a cidade sob ordem. E este controle e vigilância assumiu várias faces além da polícia: autoridades sanitárias, visto que as favelas eram consideradas focos de doença; ‘fiscais’ que impediam construção de novos barracos (Alvito, 2001); da Igreja, através das várias instituições em que atuou; de uma associação de moradores que tivesse à sua frente uma diretoria mais autoritária.


A luta dos favelados pelo espaço à cidade em vários episódios registrou vitórias importantes, com o Estado atendendo reivindicações dos favelados que não podem ser menosprezadas, entre as quais podemos citar a Operação Mutirão da época de Lacerda; o Projeto Rio na década de 1970; as várias obras do governo Brizola; ou, mais recentemente, o Favela Bairro. Mas um traço comum nestas vitórias é a permanente relação desigual entre os favelados e o Estado, marcada sempre como uma tentativa de controle político por parte do Estado, condicionado a votos e a incorporação de suas lideranças na máquina clientelista da vez, fosse ela lacerdista, chaguista, brizolista… Pode-se dizer que mesmo quando as vitórias são alcançadas, a não amplitude destas ações (como um programa de urbanização, por exemplo), restringidas a determinadas favelas, fragmenta a organização dos favelados, que passam a lutar para que a ação chegue à sua favela, ao invés de uma resolução efetiva de seus problemas, atuando muito mais em cima de laços verticais, dos favelados com a autoridade constituída, do que em laços horizontais, que implicaria em questionar e buscar resolver efetivamente sua condição inferior na sociedade e seu espaço restrito na cidade. Pode se afirmar que a luta dos favelados pela cidade, e ações do Estado para as favelas se caracterizam por não incluir a cidadania como condição sine qua nom para superação da pobreza.


Uma das faces mais cruéis desta condição de proto-cidadania em que vivem os favelados é que o tráfico nada mais faz do que aproveitar esta cultura e assumir várias práticas que sempre vigoraram nas favelas, levando-as a um grau inimaginável anteriormente: relação de clientelismo com a comunidade; controle dos favelados e de suas organizações; manutenção do status quo (da favela) pela violência.



Bibliografia:

ABREU, Maurício de Almeida. A Evolução Urbana do Rio de Janeiro. IplanRio, Rio de Janeiro, 1997. 2ª ed.

ALVITO, Marcos. As cores de Acari – Uma favela carioca. Ed. FGV, Rio de Janeiro, 2001.

BURGOS, Marcelo Baumann (org.). A utopia da comunidade: Rio das Pedras, uma favela carioca. PUC-Rio / Loyola, Rio de Janeiro, 2002.

________. Dos Parques-proletários ao Favela-Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro. In ALVITO & ZALUAR (orgs.) Um século de favela. Ed. FGV, Rio de Janeiro, 1998.

CARVALHO, Maria Alice Rezende de. Quatro vezes cidade. Ed. Sette Letras, Rio de Janeiro, 1994.

CAVALLIERI, Paulo Fernando. Favelas Cariocas: Mudanças na infra-estrutura. In FERREIRA (org.). Quatro Estudos. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1985

GRYNSZPAN, Mario & PANDOLFI, Dulce. Poder público e favelas: uma relação delicada In: OLIVEIRA (org.) Cidade: História e Desafios. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

IPLANRIO. Favelas cariocas: índice de qualidade urbana. Coleção Estudos da Cidade, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / IplanRio , 1997

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995

LEEDS, Anthony e LEEDS, Elizabeth. A sociologia do Brasil urbano. Ed. Zahar, Rio de Janeiro, 1978.

LIMA, Nísia Trindade. O movimento de favelados do Rio de Janeiro: políticas de Estado e lutas sociais (1954-73).Iuperj, Rio de Janeiro, 1989.

OLIVEIRA, Anazir Maria de; et alii. Favelas e organizações comunitárias. Ed. Vozes, Petrópolis, 1993.

PERLMAN, Janice F. O mito da marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro. Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1977.

SILVA, Luís Antônio Machado. A continuidade do “problema da favela” In: Lúcia Lippi OLIVEIRA (org.) Cidade: História e Desafios. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

_____________.  In Rio de todas as crises. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1991. (Serie estudos; n.80, n.81)

SOUZA, Marcelo Lopez de. O Desafio Metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras .Ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2000

VALLADARES, Lícia do Prado. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

VAZ, Lílian Fessler. História dos bairros da Maré: Espaço, tempo e vida cotidiana no Complexo da Maré. UFRJ, Rio de Janeiro, 1994.

VENTURA, Zuenir. Cidade Partida. Companhia das Letras, São Paulo, 1994.

ZALUAR, Alba & ALVITO, Marcos (Organizadores). Um século de favela. Ed. FGV, Rio de Janeiro, 1998.

 

Outras fontes utilizadas:

Censo Maré 2000 - Dados Censitários e Análise Preliminar. Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré / Prefeitura do Município do Rio de Janeiro / Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

Jornais e revistas:

Folha de São Paulo; Jornal do Brasil; O Estado de São Paulo ; O Globo;

Sítios eletrônicos:

Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm): www.ceasm.org.br

Prefeitura do Município do Rio de Janeiro: www.rio.rj.gov.br

sítio eletrônico Viva Favela: www.vivafavela.org.br



[1] A Maré é um conjunto de favelas formado por dezessete comunidades, que são, por ordem demográfica: Parque União, Vila Pinheiros, Parque Maré, Baixa do Sapateiro, Nova Holanda, Vila do João, Rubens Vaz, Marcílio Dias, Timbáu, Conjunto Esperança, Salsa e Merengue, Praia de Ramos, Conjunto Pinheiros, Nova Maré, Roquete Pinto, Bento Ribeiro Dantas, e Mandacarú. O conjunto destas comunidades é considerado pela Censo IBGE 2000 como a maior favela do Rio de Janeiro, contabilizando 113.817 habitantes, número este que aumenta para 132.176 habitantes segundo o censo realizado por uma ONG do local , o Ceasm (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré). Valer dizer que outras comunidades reivindicam para si o título de maior favela, como a Rocinha e o Complexo do Alemão. O próprio IBGE, ao declarar que em 1996 o número de habitantes da Maré era de 68.817, mostra a complexidade que existe ao trabalharmos com os dados sobre a Maré. A disparidade dos números é explicada pela metodologia aplicada aos dados de 1996, que excluíam alguns conjuntos habitacionais localizados na área da Maré, que não foram considerados como ‘parte’ desta. Já no último Censo, estes conjuntos passaram a constar no cômputo geral de habitantes.

[2]Favela bate indicadores de Norte e Nordeste. (Folha de São Paulo, 21/12/2001) e Favelas cariocas: índice de qualidade urbana. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / IplanRio, 1997 – Coleção Estudos da Cidade

[3]Vida na favela é melhor que na periferia.  (Folha de São Paulo, 23/04/2000)

[4]  Não conseguimos obter dados à respeito da porcentagem de favelas que seus moradores tenham títulos de propriedade, só nos restando o consolo de estarmos em ilustre companhia. Segundo noticiado na imprensa, um dos problemas para a implantação do Projeto de Regularização Fundiária em favelas do governo federal é esta ausência de dados sobre título de propriedade: “Projetos esbarram até na falta de dados precisos sobre quantidade de favelas.” (O Globo, 05/01/2003)

[5]  Quatro mil imóveis fora da lei.” (O Globo, 20/10/1999)

[6]  Estudo aponta mais 49 favelas na cidade.” (O Globo, 20/04/2003)

[7]Cada vez mais verticais.” (O Globo, 09/08/2002)

[8] Ver Favelas cariocas: índice de qualidade urbana. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / IplanRio, 1997 – Coleção Estudos da Cidade. Vale lembrar que o para o IBGE só se configura uma ‘favela’ as que tiverem mais de 50 unidades habitacionais, o que torna problemático os dados computados por aquele instituto, visto que no caso do Censo por exemplo, muitas favelas não são registradas como uma localidade específica.

[9] Isto é válido até a crise dos anos 1980 e sua continuidade durante toda a década de 1990, quando a perspectiva de incorporação ao mercado de trabalho, e consequentemente, ao mundo do consumo se vê bem limitada quando não inexistente. A reflexão referente à esta afirmação preferimos fazer nos outros capítulos, incluindo o que trata sobre o tráfico, na nossa opinião uma das conseqüência desta crise.

[10] Para uma explicação resumida sobre o conceito de clientelismo, adotamos a análise de Eli Diniz (1982) referindo-se ao fenômeno do chaguismo no Rio de Janeiro, conhecido como “política da bica-d’água”. O clientelismo surge como uma relação diádica, baseada na lealdade e reciprocidade entre o eleitor e o político. Ao invés da demanda apresentada pelo eleitor (ou eleitores, quando se tratar de uma determinada localidade) ser considerada uma relação entre cidadão e poder público, que seria universalista e impessoal, a demanda atendida é vista como uma relação pessoal entre o eleitor e o político, este ao atender uma reivindicação está prestando um favor (que pode ser à comunidade, como uma obra, ou individual, como uma vaga numa escola) ao qual em troca os eleitores dão seu voto. Alvito (2001) narra o orgulho de uma liderança comunitária de Acari que, após ter perdido tudo numa enchente, teve a casa remobiliada por um político. Mais que a mobília em si, o orgulho era pelo fato de tê-la ganho de um político. O clientelismo tem como uma de suas características a necessidade das lideranças comunitárias serem (e aparecerem como) ‘bem-relacionadas’ com políticos e com os canais oficiais do Estado, ou até mesmo com ONGs, significando capacidade de trazer projetos e obras para sua comunidade; para os políticos, importa aparecerem como os defensores da comunidade para conquistarem os votos. Uma das polêmicas notadas na literatura sobre favelas é se o clientelismo funciona ou não, com uma vertente afirmando que o eleitor favelado finge o voto em troca da obra mas que não se sente obrigado a votar. Mesmo que ocorra a promessa falsa de voto, considerando que o voto é secreto, o grau que isso ocorre não deve ser considerado suficiente para afirmar que o método não funciona, visto que é utilizado ainda hoje por diversos políticos que têm sido eleitos. Os políticos que se utilizam da prática do clientelismo podem ser acusados de muitas coisas, mas certamente ingenuidade não é uma delas. Outra ressalva a ser feita é de que o clientelismo não é exclusividade nem das classes mais pobres, nem do Brasil.

[11]Estudo aponta mais 49 favelas na cidade.” (O Globo, 20/04/2003)

[12] Para ilustrar essa afirmação, pude verificar as transformações numa casa de três andares na Maré. Segundo seus moradores, anteriormente, a casa era de madeira e com um pavimento só. Hoje ela é de alvenaria, e se sua estrutura material conta com razoável conforto, verificado pelos móveis e eletrodomésticos, seu interior ‘desordenado’ demostra que as transformações nela foram e estão sendo feitas ao longo de anos, conforme as necessidades e as possibilidades de seus moradores. Por exemplo, a casa possui ao mesmo tempo cômodos com paredes muito próximas contrastando com outros mais espaçosos; se na parte mais baixa da casa a pintura é impecável, em outro dos andares algumas paredes não tem acabamento “ainda!”, como me disse um dos moradores.




Saiba mais sobre a História das favelas cariocas e sobre a construção do favelado.
Compre livros a partir destes links e ajude Klepsidra a permanecer no ar de graça.




As Cores de Acari, de Marcos Alvito
Cidade: Histórias e Desafios, organizado por Lúcia Lippi Oliveira
O desafio metropolitano, de Marcelo Lopes de Souza
Um século de favela, organizado por Alba Zaluar e Marcos Alvito




Este texto é de total responsabilidade de seu autor e destina-se à divulgação científica.

Utilize-o apenas como fonte de consulta.
Copyright Klepsidra - Revista Virtual de História