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A migração dos trabalhadores gaúchos
para a Amazônia Legal (1970-1985)
I - A questão agrária no Rio Grande do Sul

Larissa Kashina Rebello da Silva
Bacharel e Licenciada em História pela USP
larissa@klepsidra.net



APRESENTAÇÃO:


              Este é a primeira parte de um texto que procura abarcar a colonização de gaúchos no norte do Mato Grosso à partir da década de 1970. O enfoque desta primeira parte é a ocupação fundiária do Rio Grande do Sul no século XIX e as especificidades que contribuíram para a crescente leva de migrantes rumo ao Centro-Oeste brasileiro na segunda metade do século XX.


            A segunda parte desta série abarca o contexto sócio-econômico que levou ao estimulo à migração destes grupos populacionais ao Centro-Oeste, ou seja, as transformações posteriores à instalação do regime ditatorial militar em 1964. A terceira e última parte aborda, a partir da discussão sobre os diferentes tipos de colonização e seus resultados, a instalação dos migrantes no norte do Mato Grosso e a conseqüente expressiva expansão da agricultura sobre a Amazônia Legal a partir de então.


INTRODUÇÃO:

 

O presente trabalho pretende discutir a migração de trabalhadores gaúchos do noroeste do Rio Grande do Sul para o sul da Amazônia Legal, principalmente norte do Mato Grosso, à partir da década de 1970, durante o Governo Militar. Para tanto é importante que se faça uma contextualização da origem destes grupos migrantes no Rio Grande do Sul, no século XIX, que eram na maioria, italianos e alemães.
 

Em seguida, se fará um panorama das políticas governamentais para a colonização de terras, mais especificamente nas fronteiras agrícolas estratégicas da Amazônia Legal, e a passagem da concessão de colonização para cooperativas.


Através de depoimentos de migrantes, familiares e profissionais que trabalham nesta área, e da bibliografia especializada, se discutirão as condições de vida dos trabalhadores na região de origem, o noroeste do Rio Grande do Sul, os motivos de seu deslocamento, bem como a descrição do caminho que percorreram, e em último momento, as condições de vida na região a que se destinaram. Não se pode prescindir da discussão à respeito da ocupação do espaço, e o encontro com a população local preexistente.


A pesquisa de campo na Amazônia Legal foi feita em cidades do estado do Mato Grosso. É importante comparar a instalação dos gaúchos em uma cidade que está ao sul da Amazônia Legal, que é Primavera do Leste, com o caso das cidades ao norte: Sinop, Lucas do Rio Verde e Sorriso. Há diferenças políticas e geográficas nas ocupações destas regiões.  O estudo da colonização da Amazônia Legal por sulistas foi dividido em três categorias, tais como esta ocorreu: a colonização oficial do INCRA, a colonização por parte de cooperativas e a colonização independente. Os três tipos apresentam realidades diferentes quando ao nível de renda dos migrantes, e as condições de instalação. Para avaliar as singularidades, foi necessária uma ampla coleta de depoimentos, e o estudo da bibliografia sobre cada município visitado.

 

 

HIPÓTESES:

 

Tanto o discurso modernizador eurocêntrico, quanto a colonização excludente da população local dos fins do século XIX no Rio Grande do Sul, repetem-se durante a Ditadura Militar no século XX com a colonização da Amazônia Legal.


Os gaúchos que migraram eram de origem estrangeira, sendo, na maioria filhos de pequenos proprietários, que tinham a cultura de alguma atividade econômica exercida pela família.


A maior parte dos nacionais que não tinham terras, entrou para o Movimento Sem-Terra no Rio Grande do Sul, pois o controle do Ministério da Agricultura e das cooperativas gaúchas com relação à seleção dos migrantes que iriam para a Amazônia Legal era muito rígido, e não se interessavam pelos ditos “peões” que não tinham o conhecimento das culturas agrícolas: assim justificou-se a exclusão deste grupo do processo colonizador.


A principal causa da migração foi a falta de terras no noroeste do Rio Grande do Sul, pois os 25 hectares, que eram a medida de uma colônia, teriam que ser divididos entre os filhos do colono, que na maioria das vezes eram mais de cinco e, portanto não teriam espaço para plantar. A concentração da monocultura distanciou cada vez mais o acesso à pequena propriedade e a compra de insumos.


As condições de vida na Amazônia Legal durante a década de 1970 eram mínimas. Os parceleiros ao chegarem, na maioria das vezes tiveram que organizar toda a comunidade, abrir clareiras e construir suas próprias casas e estradas. Não havia escolas nem postos de saúde. A maioria retornou. Mas os que permaneceram organizaram minimamente a vida na região. Na década de 1980, muitos projetos de colonização do Plano de Integração Nacional foram instalados, e municípios foram fundados, atraindo cada vez mais colonizadoras particulares. A maior parte dos trabalhadores que foi nesta década não voltou, pois começou a enxergar possibilidades de desenvolvimento econômico para si.

 

“Migrar temporariamente é mais do que ir e vir - é viver, em espaços geográficos diferentes, temporalidades dilaceradas pelas contradições sociais. Ser migrante temporário é viver tais contradições com duplicidade; é ser duas pessoas ao mesmo tempo (...) é viver como o presente, e sonhar como o ausente. É ser e não ser ao mesmo tempo; sair quando está chegando, voltar quando está indo (...) É estar em dois lugares ao mesmo tempo, e não estar em nenhum. É, até mesmo, partir sempre e não chegar nunca.”

                                                                                                        José de Sousa Martins[1]

 

"O desenho do programa (Terranova) já indica a penetração na natureza: às linhas curvas e sinuosas dos longos rios se opõe a forma geométrica das zonas de colonização, como a cor ocre dos terrenos contrasta com o verde escuro e pontilhado das grandes árvores.”

                                                                                         José Vicente Tavares dos Santos[2]

 

 

Parte I: A Questão Agrária no Rio Grande do Sul

 

1. A Lei de Terras

 

Até julho de 1822, a terra era dividida em sesmarias; eram comuns as compras fraudulentas: por lei só era possível comprar uma sesmaria, mas era freqüente a compra de várias sob suborno. Era inclusive possível comprar terras de posseiros instalados em outras sesmarias. O proprietário da sesmaria chegava com seus derrubadores desalojando os habitantes da terra.
 

O segundo ciclo econômico, ou período não escravista conservava o domínio do Governo sobre todas as atividades destinadas ao uso da terra. A Lei de Terras de 1850, que mercantilizou o solo brasileiro, tornando obrigatória a sua compra, coincidiu, não aleatoriamente com o fim do tráfico de escravos, no mesmo ano. O objetivo da lei era afastar os escravos libertos e posseiros do acesso à terra.


A Lei de Terras baseou-se no pensamento wakefieldiano de “Colonização Sistemática”: “Terras virgens não deviam ser postas ao alcance das populações pobres por preços baixos, a elas acessíveis, porque se assim acontecesse, os homens e mulheres mais capazes se transformariam em produtores independentes em vez de se engajarem como trabalhadores nas propriedades dos latifundiários.”[3] Esta tese demonstra o desinteresse absoluto pela existência de propriedade familiar, e pela mudança de sistema agrário colonial.


Os latifundiários do segundo ciclo coagiam os pequenos proprietários vizinhos para anexar esta terra à sua, e praticavam “violência no sentido de desalojar das melhores terras os ocupantes sem títulos, os posseiros ou intrusos.”[4] Os nativos também eram considerados posseiros; não havia nenhuma lei que os defendesse.


Os posseiros tinham que viver cada vez mais afastados de sua terra original, pois os senhores da terra mandavam animais para quebrar suas cercas. A luta dos posseiros para sobreviver ao sistema latifundiário tem muito pouca visibilidade na historiografia.



Imigrantes alemães indo à missa. Fonte: Acervo IBGE.
         Mas se a lei restringia o acesso aos posseiros, apoiava os imigrantes: “As vantagens oferecidas pela lei provincial nº 229, de 4 de dezembro de 1851, incluíam a concessão gratuita de terras, despesa de transporte desde o porto de Rio Grande até as colônias, ferramentas e sementes, liberdade religiosa e pagamento de uma gratificação de três patacões, para cada imigrante entre 7 e 35 anos, ao agente encarregado na Alemanha.”[5]


Após 1850, as regiões de matas também foram privatizadas, impedindo totalmente que as terras devolutas fossem apropriadas por lavradores brasileiros sem terras. Esta privatização deu-se sob alegação de que não restava mais lugar algum para plantar lavouras. A posse e a pequena propriedade só podiam se desenvolver à partir da apropriação de terras devolutas.


A instalação de propriedades não latifundiárias no Sul abriu espaço para a formação de uma classe camponesa no primeiro cartel do século XIX. O Governo distribuía pequenas propriedades com o objetivo de formar uma mão-de-obra de reserva. Esta mão de obra era formada de imigrantes e miseráveis agregados dos engenhos. A justificativa do Governo para esta distribuição de pequenas propriedades no Sul é, o interesse dos senhores em conversar com os “desprovidos”, acabando-se com a memória de luta dos camponeses pela terra. Era interessante para o Governo distribuir pequenas propriedades no Rio Grande do Sul, que era uma província que até então tivera pouca importância econômica, para salvaguardar sua imagem paternalista; alguns autores (por exemplo, Truda, 1930[6]) sugerem, ainda, que a colonização européia teria como objetivo introduzir povos brancos para contrabalançar com negros e mestiços, considerados de raças inferiores. Era, também, interessante para a Coroa a produção cerealista, que era repelida pelos latifúndios.


Outra justificativa para a colonização era a suposta qualidade do trabalho:Antonio José Gonçalves Chaves, sugeriu a imigração para a melhora da qualidade técnica da produção.”[7]


A primeira leva de imigrantes no Rio Grande do Sul foi bastante problemática. Em 1824 chegaram os primeiros alemães em São Leopoldo. A colônia de São Leopoldo serviria de modelo para todo o projeto colonizador desenvolvido no século XIX. As promessas não foram cumpridas, as terras não foram demarcadas, o que causou um tumulto; o agrimensor só foi chamado cinco anos depois.


Depois de 1848, houve um surto de prosperidade das colônias. Foi proibido o trabalho escravo nestas regiões. As colônias mais prósperas foram: São Leopoldo, Rio dos Sinos, as margens dos rios Caí e Taquari, Santa Cruz, Santo Ângelo, Três Forquilhas, São Lourenço,  Conde d’Eu, Dona Isabel, Caxias e Silveira Martins.


Em 1889 declinou a imigração alemã para o sul e aumentou a italiana para São Paulo. À partir de 1859, partiram apelos em defesa dos pequenos proprietários, que estavam cada vez mais em posição conflitante com o Governo e os latifundiários.   O discurso oficial era modernizante, mas o arcaismo resistiu por todo o século XIX.


A cultura tradicional do Rio Grande do Sul é a pecuária latifundiária. A agricultura, que foi, em grande parte inserida pelos imigrantes, (mas muito por caboclos e escravos), mudou muito a economia. “No entanto, a colonização das terras florestais e o desenvolvimento da pequena propriedade agrícola estão profundamente relacionados à estratégia estabelecida pelos interesses dos latifundiários para o processo de transição.”[8]

As terras pastoris, dos pecuaristas tradicionais gaúchos manteriam-se intactas, enquanto promovia-se “um processo de distribuição de terras florestais – privadas ou devolutas não utilizadas pela pecuária, para imigrantes europeus, sob um sistema de pequenas propriedades familiares.”[9]  O objetivo era mercantil: vender terras para colonos era muito lucrativo neste momento. As técnicas que os imigrantes traziam consigo eram vistas pela elite agrária do Rio Grande, como modernas em relação às brasileiras.



Colonos italianos durante desmatamento no século XIX.
Fonte: Revista Nossa História.


A Lei de Terras de 1850 permitiu que as elites do Sul distribuíssem as terras florestais aos colonos de acordo com seu “interesse”, inclusive excluindo lavradores nacionais pobres do acesso à propriedade.

           Optou-se pela colonização por imigrantes e não por caboclos[10], por estes terem sido considerados pelas elites, vadios e incapazes de levar o progresso adiante. A negligência a este grupo de trabalhadores era tal, que se desconhecia a sua presença na região de matas que seria colonizada pelos imigrantes. Os nacionais tornaram-se posseiros sem direitos legais à terra que já ocupavam havia muito tempo: “No caso da colônia Ijuhy, por exemplo, a administração local reclamava que mais de 800 intrusos ocuparam lotes destinados a colonos imigrantes.”[11] 


        Os caboclos expulsos das terras acabaram sendo os principais braços do desmatamento das colônias, quando se valoriza a presença dos estrangeiros, como responsáveis para o desenvolvimento local.


     Índios e caboclos foram expulsos das terras ocupadas originalmente por força das guerras, da concentração fundiária ou por contágio de doenças trazidas pelos imigrantes.

 


2.Colonização do Rio Grande por Estratégia Militar:

 

            Os militares tinham muito peso político na província do Rio Grande, que vivia sob guerras quase permanentemente, por ocupar uma posição geopolítica importante no Brasil. O latifúndio não era estrategicamente interessante, por se tratar de muita terra ocupada por poucos habitantes. Como as áreas ocupadas serviam mais para abastecimento e pastagens, as ocupações de terra só preocupavam quando os interesses de Maragatos e Pica-Paus, federalistas e republicanos respectivamente, geravam conflitos armados.
 

        As terras, antes da Lei de Terras de 1850, já eram vendidas pelos administradores locais. Este expediente, de compra, era mais fácil do que requerer as terras sob a forma de sesmarias, que demandava um lento processo burocrático até a concessão real. Os chefes militares vendiam terras por preço baixo, burlando o controle legal . “Em torno de 1850, as áreas de campo nativo estavam praticamente todas apropriadas (...)” Segundo o representante da Câmara de Cruz Alta, região de ocupação tardia, “(...) Informava-se que não havia mais campos nativos disponíveis.”[12] Os proprietários procuravam difundir a idéia de que todas as terras do Rio Grande do Sul que não fossem as florestas do Alto Uruguai, estavam já ocupadas.


          
Temendo a fragilidade da região perante os outros países da fronteira, as autoridades portuguesas incentivaram a vinda dos primeiros colonos imigrantes ao Rio Grande do Sul: os açorianos. Estes vieram plantar trigo, para abastecimento interno, assim como no século XIX o fariam os imigrantes alemães e italianos. Claramente havia uma política de imigração, para a ocupação produtiva do território.


A instalação da agricultura enfrentou alguns problemas tais como os interesses dos latifundiários, que concordavam com a colonização desde que esta não passasse pelas estâncias pastoris, seus domínios. Além disso, o transporte era muito dificultado pela falta de estradas e o impedimento de se passar por propriedades privadas, e também por  terem ocorrido muitas pragas que afetaram as lavouras.


Para Zarth, a Câmara de Cruz Alta  insistiu constantemente para que o governo enviasse colonos para as matas do município, fato que aconteceu somente em 1890, com aplausos dos cruz-altenses.[13] Os lavradores nacionais acabaram vendendo suas terras aos colonos, e disputaram as regiões de matas com os índios; plantavam lavoura de subsistência e erva-mate. Desde 1835, os ervais eram públicos[14] e lá trabalhavam milhares de pequenos agricultores. Após a Lei de Terras, a privatização dos ervais por parte de uma elite intensificou os conflitos.


“No final do século XIX (...) os especuladores passaram a se apropriar das terras florestais virgens para loteá-las aos colonos imigrantes, tal qual já ocorrera nas regiões de colonização mais antiga. Em 1900, o Engenheiro Augusto Pestana, chefe da comissão de verificação de posses da colônia de Ijuhy, informava que uma empresa pretendia se apropriar de uma área de terras públicas utilizando-se de pretensos posseiros, que habitavam as matas reivindicadas.”[15] O expediente consistia  em “comprar” a posse de lavradores que diziam morar no local desde antes da Lei de Terras, mas que não possuíam registro da área. Desta forma, era muito fácil expulsar os moradores locais das terras, pois a lei garantia os direitos aos que  as comprassem.


A colonização das terras pelos imigrantes foi predominantemente particular. As terras eram vendidas por especuladores, que, no entanto, tinham subsídio do Governo. As terras custavam muito pouco e muitas delas foram apossadas antes da Lei de Terras pelos comerciantes. “Cada colônia oficial era uma espécie de pólo, ao redor do qual eram instalados os empreendimentos privados utilizando-se da infra-estrutura criada e do mercado gerado pela colônia estatal.(...) A colonização particular era um bom negócio para empresários de terras(...) era uma forma de valorizar as terras dos grandes proprietários(...)”[16]. Se os governantes também eram grandes proprietários, a colonização interessava no âmbito individual aos políticos. As terras aumentaram de preço com a imigração. Portanto, o incentivo à imigração também era uma estratégia de valorização das mesmas. Para Zarth, os imigrantes europeus não migraram para substituir escravos, e sim para ocupar terras como camponeses absolutamente independentes, com uma estrutura produtiva e de circulação organizada e planejada pelas companhias de colonização ou pelo Estado.[17]


O objetivo da colonização do Rio Grande do Sul desde o século XVII foi predominantemente geopolítico. A única riqueza que se encontrava entre a floresta do noroeste era a erva-mate, que não propiciava o adensamento populacional desejável, em termos militares; os indígenas não representavam quase nada em termos de densidade demográfica, e não atendiam aos interesses militares, para as autoridades.


Os índios Kaingang que habitavam as matas do noroeste apavoravam os brancos. A literatura regional conta que “seqüestravam, matavam e incendiavam”[18]. As reações do governo foram de dois tipos: catequização e presentes, ou morte. A primeira opção mostrou-se mais eficaz, pois recebendo presentes, os índios “voltavam para as matas, quando atacados, reapareciam mais hostis em outros locais.”[19]  Sem dúvida, os índios foram os que mais sofreram com a colonização do Rio Grande do Sul e, por que não dizer, de todo o Brasil. Foram confinados em reservas, muitas vezes com grupos étnicos rivais. Destas, as principais foram Guarita e Nonohay (ou Nonoai), ambas no noroeste do Rio Grande do Sul.


Para garantir a segurança do território, antes da imigração, foi instalada uma colônia militar no Alto Uruguai em 1879, que acabou fracassada pela falta de infra-estrutura. “Somente em 1890, quando uma ferrovia estava em construção, aí foram fundadas as primeiras colônias de imigrantes nas florestas do noroeste, nas proximidades da fronteira, por iniciativa do Governo Republicano.”[20] O governo preferiu povoar a região com grupos de diferentes origens, para que não se formasse um núcleo homogêneo de estrangeiros, o que colocava em risco a região da fronteira.

 

3.A produção dos colonos

 

Os colonos estrangeiros foram os principais produtores do noroeste do Rio Grande, durante o período que Zarth chama de terceira fase da agricultura[21]: tratava-se da expansão desta atividade econômica com a vinda, principalmente de imigrantes alemães. Os colonos substituíram o sistema de coivara (queima da mata e plantio até o esgotamento do solo), usado pelos nacionais, considerado impraticável pelo pequeno tamanho dos terrenos dos quais eram proprietários; o sistema adotado foi o de rotação de terras. Passaram então a criar gado e plantar uma maior variedade de produtos.  No novo sistema, a rotatividade do terreno era freqüente, o que dava a impressão de que os estrangeiros trabalhavam mais que os nacionais, que deixavam cada cultura plantada por mais tempo.


A colonização da zona de floresta, no noroeste do estado, com culturas voltadas para o abastecimento alimentar interno, foi importante para aquela região e para o sudeste do Brasil, pois os colonos passaram a ser produtores destes gêneros no Rio Grande do Sul, pelo sistema de policultura, enquanto nas outras regiões, a agricultura estava voltada na sua maior parte para a exportação monocultora e pecuária.


Quanto ao escoamento dos produtos agrícolas coloniais: “Os maiores beneficiados pelo sistema de colonização foram os comerciantes, que acumulavam capital primitivo via mecanismos de preços, dando origem a muitos grupos industriais na capital da província. Os colonos reclamavam constantemente da exploração a que estavam submetidos pelos comerciantes, principalmente em locais distantes das cidades.(...) Esta seria a principal dificuldade da colonização do interior, pois os agricultores se viam obrigados a permutar seus produtos por gêneros alimentícios de primeira necessidade, ficando na “impossibilidade material de ajuntarem algum capital e progredirem”.”[22]

 

4.As origens dos municípios de Ijuí, Tenente Portela e Frederico Westfalen 

 

Este estudo atém-se à colonização estrangeira da região noroeste do Rio Grande do Sul, porque era desta região que a maior parte dos migrantes para a Amazônia Legal era proveniente. Para prosseguir com a história da migração para as regiões Centro-Oeste e Norte do país, é necessário observar como foi a ocupação do território de origem dos migrantes, e os motivos de ocupação daquela área.
 

Inicialmente, a Coroa não se interessara pela colonização desta região porque temia que se formassem comunidades liberais, em um momento em que explodiam revoltas dessa natureza em todo o Brasil. O interesse surgiu pela possibilidade de ocupar as regiões de floresta, que não ameaçaria o latifúndio. Além disso, não deixava de ser uma estratégia de defesa do oeste do País.


A ocupação da região serrana começou por Ijuí em 1890.  Muitos dos imigrantes que foram para o noroeste, ou estavam despreparados para a agricultura, ou eram atirados dos campos planos para matas agrestes. Vinham sem recursos materiais, fugindo de dificuldades dos seus países de origem.

            Os primeiros colonos eram 22 teuto-russos* que chegaram no dia 19 de outubro  de 1890 a uma clareira na mata. Eles deixaram a Rússia czarista após o processo de russificação de 1885, que obrigou os alemães, que até então tinham isenções diplomáticas, a trabalharem como servos nas terras da Coroa russa. Algumas das famílias que vieram foram: Hoelzel, Häerter, Tybusch, Krampe, Zimpel e Treter. Eles mantiveram a língua alemã no Brasil.

             <>Em 1890, também chegaram os primeiros colonos poloneses de raça germânica: Wichrowski, Brzozowski, Konarzewski, Lemanski, Dziobczinski, Obara, Ojeznacz. Ambos os grupos eram trabalhadores industriais em seus países; os poloneses trabalhavam na indústria têxtil decadente.


Em 1891 chegaram as primeiras levas de italianos. Em 1892, os letos (da Letônia). Em 1893, os austríacos. Os alemães vieram depois da Primeira Guerra Mundial. Os últimos foram os japoneses (sem data). Os imigrantes chegavam por conta própria.


 
           A Revolução Federalista, de 1893 a 1895, foi um desastre para o Distrito de Cruz Alta, da qual Ijuí fazia parte, pois era um dos focos de disputa. Todos perderam seus bens, cortou-se o contato com a capital e cessou a colonização.


A Comunidade Evangélico-Alemã é a mais antiga congregação religiosa de Ijuí. “O que levou uma comunidade religiosa a se constituir não foi exatamente uma religiosidade acentuada, mas em primeiro lugar o costume de uma vida religiosa, e de um senso de ordem civil constituída (...)”[23]


Em 1912 foi criado o município, pelo Serviço de Terras e Colonização,e juntamente a estrada de ferro, que ia rumo a Santa Maria, Cruz Alta, Passo Fundo, Santa Catarina, Ponta Grossa e São Paulo.

 

Os primeiros habitantes do atual município de Tenente Portela são provenientes da Revolução Federalista de 1893. Ali se instalaram nas matas como fugitivos, não apenas portugueses, mas também, e principalmente índios Kaingangues.  “O início da exploração das terras do município aconteceu pelo ano de 1911. Na década de 1940, viviam aqui aproximadamente 90 famílias vindas de diversos municípios(...) Os primeiros moradores foram: Fibig, Malmann, Panassolo, Salamoni, Nino Machado, Chiodi, Furini e Vincenzi”[24] Note-se que são na maioria italianos, o que possibilitou a formação de uma identidade comunitária.


Em 1942, Miraguay, o segundo nome da cidade, depois de Pari, passou a chamar-se Tenente Portela em homenagem ao primeiro tenente de engenharia, Mário Portela, morto em 1925 na Barra do Rio Pardo, como membro da Coluna Prestes. Com a emancipação do então distrito de Três Passos, em 1944, Tenente Portela passou a integrar-se a este município, na condição de Distrito Administrativo. Através da Inspetoria de Terras e Colonização, mediram-se as terras, estabelecendo-se uma estrutura fundiária agrícola e uma rápida ocupação das terras pelos agricultores vindos de diversas regiões do Estado. “Já em 18 de agosto de 1955 (...) o distrito de Tenente Portela passou a município.”[25]


A agricultura é difícil, pois o relevo é ondulado e acidentado, sujeito a forte erosão; a mecanização é impraticável exceto em algumas áreas, o afloramento de rochas ocorre com freqüência.


Os Kaingang foram transferidos para aquela região no século XIX, por causa da chegada dos europeus às terras do noroeste do estado. Em 1908, uma superfície de 34.908 hectares[26] lhes foi atribuída: era a reserva do Nonoai. A reserva indígena foi reduzida para 14.910, pois se criou uma reserva florestal no lugar, em 1941.


Quatrocentas famílias de pequenos agricultores chegaram a ocupar a reserva indígena, na década de 1960. Em 1969, mais seiscentas famílias adentraram o território. A maior parte foi expulsa pelo Governo, mas duzentas ficaram. Outra invasão em 1974 resultou em 10 mortes. Em 1975, totalizavam novecentas e setenta e quatro famílias sobre 9.634 hectares. As “invasões” tinham o aval do SPI: Serviço de Proteção aos Índios e da FUNAI, para a qual, os camponeses deviam entregar 20% de sua produção. Estes dados permitem entender que a migração destas famílias para a Amazônia Legal, de fato aliviou o conflito nesta região.


A reserva indígena dos Kaingang foi, em grande parte tomada pelas culturas de soja, milho e trigo. Os índios eram contratados como diaristas. A expansão foi descontrolada, para aumentar a lavoura mecanizada. Por esse motivo, alterou-se o solo e o clima. As águas passaram a não se infiltrar devidamente provocando fortes enchentes, como as dos anos de 1965 e 1972, que foram um dos motivos de expulsão por deixar muitas famílias desabrigadas.


Em 1970, a população de Tenente Portela era de 17.359 homens e 16.868 mulheres, num total de 34.227 habitantes. Dos quais, 5.462 viviam em zona urbana, e 28.765 em zona rural.[27]


Em janeiro de 1978, os índios expulsaram os brancos de sua reserva com base no Estatuto do Índio de 1973, que ordenava a expulsão dos brancos de todas as terras indígenas. Os Kaingang  ficaram com a lavoura de soja que restara.


Os camponeses, sem destino, foram acampar às margens da estrada no Alto Uruguai. O governo só interveio em maio, levando quase oitocentas famílias ao Parque de Exposição de Agropecuária em Esteio, próximo de Porto Alegre. Permaneceram lá por dois meses sob rígido controle da polícia. Mas duzentas famílias continuavam às margens da estrada. O governo rapidamente estimulou o assentamento na Amazônia Legal, pela COOPERCANA, o que será discutido na Parte III. O êxodo de Tenente Portela foi o maior, do Rio Grande do Sul para a Amazônia Legal.

 

            Frederico Westphalen foi criada em 22 de março de 1961 pela Bula “Haud Parva” de João XXIII. Seus limites eram: a República Argentina, as dioceses de Santo Ângelo, Cruz Alta, Passo Fundo e Chapecó. É uma colônia recente formada de migrantes das “colônias velhas”. É a diocese que tinha o maior número de índios.


As terras são acidentadas e prevaleciam o mini e micro-fúndio (até a atualidade). A agricultura é mecanizada em alguns locais, principalmente próximo de Palmeira das Missões, onde há latifúndios. A produção agrícola era de trigo, milho, batata, feijão, arroz, fumo e gado suíno.


“Após uma grande emigração especialmente para o Mato Grosso, a diocese apresenta aspectos diferenciados por regiões. Enquanto Palmeira das Missões (cidade) é um pólo de atração, a região de Três Passos e Tenente Portela têm um êxodo rural médio; na região de Frederico Westfalen, há êxodo rural baixo, mas há ainda uma emigração para a região calçadista (Nordeste), e também de sem-terras em procura de terra no estado: estes são presentes em quase todos os acampamentos e assentamentos.        Em Erval Seco se formou o segundo acampamento dos Sem-Terra no Estado, seguido de assentamento, parte em Erval Seco, parte em Tupãciretã. Crissiumal também é região de expulsão.”[28]


No começo do século XX, os primeiros gaúchos a abrirem caminhos para o norte, não eram sem-terras, mas bandoleiros fugidos das autoridades no sul. O mais famoso foi Artur Arão, que refugiou-se no oeste catarinense.[29]


            Em meados do século XX ocorreu um forte movimento migratório do Rio Grande do Sul para Santa Catarina e Paraná. Os gaúchos que saíram do seu estado e, dos outros estados do Sul dirigiram-se para a Amazônia Legal, são chamados de “gaúchos cansados”, pois “pararam no meio do caminho antes de seguir para o norte”. Há uma parcela grande dos gaúchos que hoje vivem na Amazônia, que se encaixam neste perfil; no entanto, não são maioria. Em seguida, serão analisados alguns casos, e os diferentes tipos de migração serão abordados.


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[1] MARTINS, J. S., Não Há Terra Para Plantar Neste Verão, Petrópolis, Vozes, 1986, pp. 45.

 

[2] SANTOS, J.V.T., Matuchos: Exclusão e Luta -Do Sul para a Amazônia, Petrópolis, Ed. Vozes, 1993, pp. 126. (sobre o Programa Terra Nova).

[3] GUIMARÃES, A. P., Quatro Séculos de Latifúndio, São Paulo, Fulgor, 1963, pp. 111.

[4] Idem. pp. 91

[5] Hormeyer, pp. 113-115, apud: GUIMARÃES, A.P., pp. 79.

[6] ZARTH, P.A., pp. 114 e 115.

[7] CHAVES, A. J. G., Memórias ecônomo-políticas de 1822-23, apud: ZARTH,P.A., pp. 48.

[8] ZARTH,P.A., pp. 28-29.

[9]Idem, pp. 33.

[10] Ibidem, pp. 173. “Caboclo(...), é uma palavra corrente na bibliografia recente para indicar o lavrador nacional pobre, o camponês brasileiro.(...)Colono (no Rio Grande do Sul) significa um imigrante europeu ou descendente, com nível de vida mais elevado e mais inserido no mercado(...).”

[11] Relatório dos Negócios e Obras Públicas. Por. J.J. Parobé. Porto Alegre, 31.07.1899 apud: ZARTH, pp. 170.

[12] ZARTH, P.A., pp. 62.

[13] Gazeta Serrana, 19\10\1890 apud ZARTH, P.A., pp. 72.

[14] Idem, pp. 88

[15] Relatório dos Negócios e Obras Públicas, 31.06.1900, Porto Alegre, pp. 69 apud ZARTH, P.A., pp. 92.

[16] ZARTH, P. A., pp. 94.

[17] Idem, pp. 177.

[18] Ganswidt, 1946, apud: ZARTH, P.A., pp. 81.

[19] Idem, pp. 82.

[20] ZARTH, P.A., pp. 186.

[21] Idem, pp. 199.

[22] ZARTH, P.A., pps. 272-273.

* russos de origem alemã.

[23] FISCHER, M. e KUNERT, Pe. A., Comunidade Evangélica de Ijuí – 85 anos – 1890-1980, Ijuí, 1985.

[24] Tenente Portela 1955-1980. Publicação em homenagem ao jubileu de prata da emancipação político-administrativa do município. Prefeitura municipal de Tenente Portela, 1983.

 

 

25 Tenente Portela, pp. 12.

[26] SANTOS, J. V. T., MATUCHOS, Exclusão e Luta Do Sul Para a Amazônia, Petrópolis, Vozes, 1993, pp. 116.

 

[28] BORTOLAZZO, P., Desafio do Êxodo Rural e Urbanização, Centro de Estudos Migratórios Cristo Rei, 1985, pp. 41.

[29] WAGNER, C., O Brasil de Bombachas, Porto Alegre, Zero Hora, 1995, pp. 14.






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