Guerras Açucareiras no Nordeste Colonial Brasileiro
Luiz Fernando B. Belatto
Seundo Ano - História/USP - Terceiro Ano/Jornalismo/PUC-SP
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A proposta do historiador pernambucano Evaldo Cabral de Mello em Olinda Restaurada é retratar os anos de 1630 a 1654 do Nordeste brasileiro, caracterizado pela dominação holandesa em Pernambuco e duas guerras, a de Resistência (nos anos 30 do Século XVII, na qual os proprietários de engenhos perdem o domínio sobre a área) e a de Restauração (quando os antes derrotados lusobrasileiros recuperam o comando e, principalmente, os principais engenhos açucareiros da localidade). No entanto, não se trata apenas de uma narrativa cronológica de fatos já conhecidos e tratados em outras obras; a grande virtude do livro de Evaldo é contar a História desse período no Nordeste analisando-a economica, politica, social e historicamente. Ou seja: o livro é rico em detalhes e fatos vistos em profundidade, dos quais busca-se extrair a compreensão para todo o processo de formação, auge e decadência do domínio holandês em Pernambuco. 

Patrícia Santos/FI

O historiador não se limita à sua disciplina, e vai procurar em diversas áreas explicações e dados para contextualizar o período-chave de sua obra. A análise da conjuntura internacional (com o surgimento de novas potências marítimas e contestação do domínio ibérico em diversos campos) e das relações entre metrópoles e colônias anteriores à invasão holandesa em 1630 torna-se importante para entender o papel do Brasil nessa época e para a melhor compreensão das guerras acima citadas e da dominação batava. Da mesma forma, as características locais do meio dominado e de sua população também recebem nova atenção historiográfica, com o intuito de esclarecer e enriquecer os estudos das citadas guerras. Evaldo, pois, pratica uma História especulativa, que contesta e incrementa visões anteriores, procurando novas fontes e interpretações. O resultado desse processo é um livro que, apesar de escrito com rigor lexical e extrema formalidade (o que pode dificultar a leitura em algumas partes), não deixa de ser interessante e atrativo.

O eixo central da obra é a descrição e contextualização das já citadas duas guerras ocorridas no Nordeste entre os anos 30 e 50 do Século XVII. A primeira, de Resistência, durou de 1630 até 1639, ocasionando a derrota dos principais proprietários e aristocratas lusobrasileiros da região de Pernambuco, Paraíba e Itamaracá (as mais destacadas capitanias produtoras de açúcar do Brasil) e a conquista holandesa de um território que englobava as áreas citadas, bem como o Rio Grande do Norte e Sergipe. Com isso, os holandeses, por meio da Companhia das Índias Ocidentais, obtiveram o monopólio de produção, distribuição e comércio do açúcar brasileiro, inaugurando uma nova fase no Nordeste: os engenhos, abandonados por seus antigos donos, são negociados com novos proprietários; recursos e empréstimos são investidos para incrementar a produção, pois o produto alcançava altos preços no mercado europeu. No entanto, tal período de glória durou, segundo Evaldo, apenas de 1641 a 1645 (fase em que Maurício de Nassau governou o Brasil Holandês); nesse último ano, iniciou-se a guerra de Restauração, promovida pela população nativa da região (senhores de engenhos ligados à Coroa Portuguesa e antigos proprietários, índios e negros) a fim de expulsar os batavos. Os nativos vencem e em 1654 os holandeses retiram-se do Recife, destinando-se ao Caribe, onde com o conhecimento adquirido no Nordeste montam uma indústria açucareira com o intuito de fazer concorrência ao produto brasileiro.

Evaldo afirma e prova, por meio de extensa documentação, que em ambos conflitos a luta entre lusobrasileiros e holandeses teve um fator de propulsão: o açúcar. Os dois lados buscavam monopolizar a produção e o comércio do produto, visto que ele continuava com intensa procura na Europa. Foi com esse intuito que a Holanda formou a Companhia das Índias Ocidentais e reforçou seu poder naval, podendo assim invadir o litoral nordestino em 1630, tomar Olinda e Recife, sustentar uma guerra de 9 anos e dominar as principais regiões produtoras de açúcar. Da mesma forma, o historiador demonstra que a defesa dos lusobrasileiros, tanto na Resistência quanto na Restauração, foi financiada principalmente por impostos advindos da comercialização clandestina de açúcar que faziam nas áreas não controladas pelos holandeses. E, claro, visavam expulsar os invasores para retomar seu acesso às principais áreas produtora do açúcar. Disso tudo, Evaldo extrai sua maior conclusão: as guerras ocorridas no Brasil Holandês foram guerras “do e pelo açúcar”. O objetivo holandês era somente o domínio da agricultura monocultora e de seu comércio. E recuperar tais posições tornou-se questão de honra e, acima de tudo, de sobrevivência para os lusobrasileiros, o que demonstra a importância do produto na época.

Na análise detalhada das duas guerras o historiador mostra a riqueza de sua obra e contribui para um novo entendimento do período. Para Evaldo, tanto o fracasso da Resistência quanto o sucesso da Restauração não podem ser entendidos sem a compreensão da conjuntura histórica e dos fatores internos à colônia. No caso do primeiro, ele afirma que a desorganização das tropas locais de combate (organizadas pelos senhores de engenho e pelo donatário da capitania, Duarte de Albuquerque Coelho, eram geralmente compostas por milícias de desocupados ou gentes com outros empregos, e nunca por um exército profissional destinado à defesa), os parcos recursos financeiros, armas e alimentação disponíveis, foram fatores que levaram à derrota. Para isso, contribuíram também as constantes brigas com os soldados enviados pela Espanha (que, na época, controlava Portugal com a União Ibérica e conseqüentemente resolvia as questões a respeito das colônias deste último) a respeito de táticas e disciplina militar. No entanto, os principais fatores determinantes da derrota relacionam-se à conjuntura de poder daquele período: a crise do reino espanhol e o crescimento holandês. A Espanha não pôde enviar, ao longo de toda a guerra, exércitos fortes e efetivos, pois enfrentava problemas econômicos e de contestação dentro de seus domínios, bem como lutava contra a própria Holanda na Europa. A crise da União Ibérica, pois, foi o maior fator da derrota lusobrasileira. A resistência local nunca recebeu grandes reforços humanos ou materiais para as batalhas. Da mesma forma, os holandeses minaram as possibilidades de obtenção de tal ajuda com sua estratégia de batalha, cercando o litoral nordestino com embarcações e desenvolvendo ampla guerra de corso, assaltando navios que saíam dos portos locais com destino à Espanha. A resistência foi empurrada cada vez mais para o interior, até ser vencida e afastada dos principais domínios do açúcar.

Cabe dizer que a análise desse conflito armado é oposta, em alguns pontos, à historiografia oficial. Por exemplo, Evaldo diz que a traição de Domingos Fernandes Calabar (considerada por muitos a causa maior da vitória holandesa) foi um fator pequeno na derrota nativa. Maior contribuição teve o menosprezo das tropas estrangeiras à capacidade do exército local e indígena, ocasionando intrigas que chegaram até a causar assassinatos de comandantes forâneos, o que fragmentou a luta da resistência.

Caminho contrário tomou a Restauração. Esta foi tramada pelos proprietários que abandonaram seus engenhos (muitos desses senhores estavam na Bahia ou em Portugal) e reforçada por senhores que produziam açúcar no Brasil Holandês mas desejavam a volta do comando lusitano, bem como elementos da população local (convocada por um serviço militar) índios e negros (estes em menor número). Poucos foram os soldados estrangeiros que lutaram. Ficam também evidentes em sua descrição aspectos regionais que, aparentemente insignificantes, foram fundamentais para a vitória local: a “guerra volante” (que consiste em cercar o inimigo em emboscadas e atacá-lo por trás); a participação indígena em várias funções (desde o transporte rápido de cargas e pessoas até o ato de ensinar os brancos a lutar com arcos e flechas, facões e tacapes etc.); a cobrança de impostos sobre os produtos importados e exportados (dentre os quais destacava-se o do açúcar, já citado, e que se chamava “donativo do açúcar”). Todos estes fatores levam Evaldo a chamar a Restauração de uma guerra “abrasileirada” (sendo este visão uma novidade na historiografia do período).

O autor não exclui, ainda que limitada, a participação da Coroa Portuguesa na luta em Pernambuco, e apresenta um fato novo: que o Rei D. João IV estava disposto a abandonar a colônia brasileira, e foi impedido de fazê-lo pelos elementos mais nacionalistas da Corte e por outros conselheiros, que sabia a importância do açúcar brasileiro para a economia portuguesa. Por outro lado, as tropas brasileiras contaram com um importante auxílio em sua vitória: a desorganização do domínio holandês em função da queda dos lucros da Companhia das Índias Ocidentais e a diminuição de suas operações por aqui; a redução dos efetivos militares batavos no território pernambucano; o cerco que os lusobrasileiros fizeram logo nos primeiros anos de batalha, limitando os holandeses à cidade de Recife e retomando aos poucos a área açucareira anteriormente dominada. Aos poucos, com a força maior e quase exclusiva da população pernambucana Portugal retomava sua colônia e fonte de rendas. Além disso, Evaldo traz para a historiografia da guerra a importante colaboração de duas figuras não muito consideradas: o índio Antonio Felipe “Camarão” e o negro Henrique Dias, líderes de tropas nas batalhas.

A introdução de novos temas na análise, como a alimentação das tropas, brigas, privações e dificuldades enfrentadas pelos soldados no meio nordestino, entre outros, enriquece a análise e contribui para a renovação historiográfica proposta pelo livro. Também digno de lembrança é o capítulo que o encerra, “A querela dos engenhos”, no qual Evaldo retrata os conflitos entre os antigos senhores de engenho, que com a vitória em 1654 quiseram retomar suas propriedades, e os lusobrasileiros que as haviam adquirido com a dominação holandesa. Uma novidade para incrementar o entendimento do período.

Dessa forma, Olinda Restaurada é um livro que fornece novas perspectivas analíticas para um tema aparentemente esgotado. E é nisso que revela o trabalho do historiador: pesquisa incessante, ousadia, estudo constante, não-conformidade com as análises propostas. Pratica, nas palavras de Lucien Goldmann, a “história sociológica”, ou seja, aquela que não se limita à apuração dos fatos mas que também é ativa, analisando e opinando. Daí conclui-se a importância da obra de Evaldo Cabral de Mello: é um renovado estudo de um período chave do Brasil Colonial, propondo visões que procuram entender melhor a conjuntura nordestina na 1º metade do Século XVII e o papel das forças que nela tomaram corpo.