Martinho Lutero: Cruz e Espada
"Sobre a autoridade secular"

Erik Hörner
erikhorner@klepsidra.net
Segundo Ano - História/USP
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O pontapé inicial para que Martin Luther finalmente expressasse suas idéias, há muito pensadas, acerca dos poderes dos reis, príncipes e governantes em geral, foi dado pelo duque da Saxônia, Jorge, quando este proibiu a compra e a venda da edição, traduzida pelo reformador alemão, do Novo Testamento e estabelecendo o Natal de 1522 como data de devolução dos títulos já comprados. Em março do ano seguinte já estava pronto Sobre a Autoridade Secular.

De longe esta é a obra mais importante e a que contém a maioria, mas não a totalidade, das premissas teológicas de Luther. Em Sobre a Autoridade Secular o autor pretende estabelecer e delimitar claramente o lugar de ação e a dimensão do poder secular (temporal, mundano ou mesmo civil) em contrapartida ao poder espiritual (eclesiástico ou papal).

Luther parte de uma pergunta retórica para discutir suas idéias: " (...) como se pode fazer um uso cristão da autoridade secular e até que ponto os cristãos lhe devem obediência?" (Lutero: 1995, 04). Mas logo em seguida o ex-monge agostiniano (aqui já excomungado) prefere buscar outra direção para a sua resposta estabelecendo o que os príncipes "não devem fazer e o que devem cessar de fazer" (Lutero: 1995, 06), em clara alusão ao edito do duque ordenando a queima da edição traduzida da Escritura. Após a delicada justificativa de seu trabalho, onde chama de canalha os maus governantes, Luther inicia sua discussão.


Martin Luther

Ele estabelece como encargos do soberano punir os injustos e proteger os justos, tal qual a palavra de Deus expressa nas Escrituras sob os relatos de São Paulo, o maior legitimador das idéias luteranas. A principal passagem e síntese deste pensamento é extraído da Epístola da São Paulo aos Romanos (13, 1-2) segundo a qual o apostolo "ordena" que todo homem se submete ao poder (autoridade), pois todo o poder provém de Deus e aquele que se opõe ao poder se opõe a Deus.

Com esta simples passagem bíblica é iniciada uma incrível mudança no panorama político europeu. Afinal, se todo o poder e autoridade provêm de Deus, os príncipes e reis, detentores do poder secular e da Espada (adjetivo muito usado por Luther), estes passam a ser "enviados" do senhor na terra para promover a justiça e proteger o seu rebanho. Mesmo os governantes católicos usufruíram deste conceito para solidificar o absolutismo. O próprio autor, ao responder porque Cristo ou os Apóstolos não exerceram o Poder, tornou-se também um "teórico absolutista", mesmo que indiretamente: "Devemos concluir que uma condição ou ocupação não é boa simplesmente porque o próprio Cristo não o teve? (...) Cristo ocupou o cargo e o status adequado a ele, mas ao fazê-lo não rejeitou qualquer outro" (Lureo: 1995, 31), especialmente de governante.

No entanto Luther adquiriu a maioria de seus adeptos, entre as autoridades, ao esvaziar a autoridade da igreja, criando um vácuo de poder. O reformador concebe a nova-igreja, quanto estrutura física, como uma Congregação de Fiéis, uma Congregatio Fidelium, ou seja, uma união de cristãos onde todos são sacerdotes, "todo indivíduo que for um cristão fiel pode relacionar-se com Deus, sem necessidade de qualquer intermediário" (Skinner:1996, 293). Tal conceito, batizado de "sacerdócio universal", transfere o título de Poder Espiritual, anteriormente concedido à Igreja, para cada cristão, tornando cada um responsável pelo seu bem-estar espiritual, assim como o bem-estar do próximo. Enquanto o Papa é reduzido a uma simples autoridade de secular, colocando "com toda a clareza (...) a Igreja visível sob o controle do príncipe devoto à religião" (Skinner: 1996, 297).

Mas, voltando à questão da legitimidade do Poder e do uso da Espada, Luther afirma não ser possível governar apenas segundo as Escrituras, pois a palavra de Deus age apenas sobre o verdadeiro cristão, que é minoria até mesmo entre os que se dizem cristãos. "Se não existissem [leis e governos], uma vez que o mundo é mau e apenas um ser humano em mil é um verdadeiro cristão, as pessoas se destruiriam umas às outras e ninguém seria capaz de sustentar sua mulher e seus filhos, de se alimentar e de servir a Deus." (Lutero: 1995, 16) Assim sendo, a Espada se mostra indispensável. Porém o cristão sincero não tem o que temer, já que segue as palavras de Deus e se submete principalmente ao governo espiritual, que molda o justo, enquanto os malfeitores são julgados pelo governo secular, encarregado de punir os injustos, preservando a paz dos demais.

Mas em caso de abuso do poder? Deve-se resistir ou aceitar? Espantosamente a resposta é : ambas as atitudes. Luther traça como caminho uma linha muito tênue entre dois textos bíblicos, segundo os quais deve-se obedecer a Deus mais que aos homens (Atos dos Apóstolos) e que como toda autoridade provém de Deus (São Paulo), deve-se a submissão. Ou em um conceito único: o cristão, caso o governante exerça um poder tirânico, tem como obrigação mover uma "resistência pacífica" e agradecer a Deus porque Ele o considerou digno de sofre em nome do mundo divino. Algo de difícil compreensão ou aceitação nos dias atuais.

Na segunda parte do livro o autor estabelece as fronteiras da autoridade secular, fazendo uma interessante análise e condenação da Santa Inquisição. Segundo Martin Luther se alguém, príncipe ou bispo, impuser às almas leis feitas pelos homens não há possibilidade delas se efetivarem. Às almas caba apenas leis divinas, não é possível dar ordens onde não se tem autoridade. Após acusar o papa e os bispos de esquecerem a Palavra de Deus em nome das possessões materiais, o autor reafirma o caráter pessoal da religião dizendo que a "heresia é uma coisa espiritual, não pode ser abatida pelo aço, queimada pelo fogo ou afogada na água. Unicamente a Palavra de Deus pode [triunfar] aqui" (Lutero: 1995, 51), ou seja, "ninguém pode se tornar um cristão verdadeiro pela coerção." (Lutero: 1995, 35)

Em "De que modo um príncipe deve exercer a autoridade secular", a terceira e última parte da obra, o autor lança seu olhar critico sobre o território intelectual de seu contemporâneo Nicolau Maquiavel, ao prescrever como deve agir o príncipe. Com certeza de uma forma muito diferente do "Príncipe Italiano", já que o alemão deseja um governo altruísta e cristão, regido pelo pensamento de que "pertenço ao povo e à terra; devo fazer o que é vantajoso para eles [súditos]." (Lutero: 1995, 60) Em sua receita de governo Luther acreditava ainda que o governante precisa assumir o risco de atribuir cargos, (mas a confiança só é possível em Deus), e que se deve tomar cuidado quanto ao modo pelo qual se emprega a justiça, pois ela requer cautela e sabedoria. Curiosamente, o próprio autor demonstra sua incredulidade em relação ao verdadeiro príncipe, considerado uma ave rara no paraíso.
 

Um ponto ainda merece destaque e esclarecimento, devido à sua dimensão teológica e por estar praticamente em todas as idéias de Martin Luther: "nenhum homem é por natureza um cristão ou um justo, mas são todos maus e pecadores." (Lutero: 1995, 54)

Luther ainda freqüentava a Faculdade de Direito quando, como um estalo, veio-lhe à cabeça o reconhecimento da impotência humana em buscar a salvação eterna por seus atos, pois nada é capaz de retirar a mácula do pecado original. Tomado pelo desespero, foi em busca das respostas de seus dilemas junto aos monges agostinianos, e quanto mais orava, mais longe da verdade se sentia. Sua resposta finalmente surgiu na forma da justificação pela fé: apenas a fé salva e a existência do fardo do pecado original não representa necessariamente uma punição, mas um caminho, a "justiça divina poderia não se referir a seus poderes punitivos, mas, antes, a sua disposição a mostrar misericórdia ante os pecadores, e a justificá-los desse modo, libertando-os de sua injustiça." (Skinner: 1996, 289)

O reformador alemão acaba por, conscientemente ou não, modificar o rumo da Europa e do Mundo. A partir de uma argumentação coerente e solidificada sobre a única autoridade infalível, a Bíblia, Luther infringe um golpe decisivo tanto sobre a Igreja Católica quanto sobre a mentalidade da época que principiou a mudar, mesmo que lentamente, rumo ao efetivo desfacelamento do mundo feudal. Numa palavra, rumo à modernidade. 
 


 

Nota: Neste trabalho foi utilizado, por opção pessoal, o nome original, sem traduções, do reformador alemão Martin Luther. No entanto as indicações bibliográficas são indicadas com seu nome traduzido, Martinho Lutero, pois assim aparecem nas obras lidas.
 
 

Bibliografia:

* LUTERO, Martinho - Sobre a Autoridade Secular. 1ªed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

* SKINNER, Quentin - As fundações do pensamento moderno. 1ªed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.